Exemplos a seguir - Dinamarca (Parte IV)

POLÍTICA

Interna:

• A Dinamarca divide-se em cinco regiões, nas quais se distribuem 98 municípios;

• Estado descentralizado, moderno e pouco burocrático;

• Monarquia constitucional; Constituição de 1953 alargou os Direitos Humanos;

• Monarca - chefe de Estado; teoricamente, a fonte de todo o poder legislativo, executivo e judiciário; nomeia e demite o Primeiro-Ministro; possui o direito de ser consultado, o direito de incentivar, o direito de alertar;

• Poder executivo - ministros;

• Primeiro-Ministro - nomear e demitir ministros; abilidade de declarar a guerra e fazer a paz;

• Poder legislativo - Parlamento (Folketing) com 179 deputados, dos quais 135 são eleitos por um sistema uninominal e 40 são eleitos pelo sistema plurinominal;

• Partidos - Partido Conservador, Partido da Unidade de Esquerda, Partido Social Liberal e Partido Social Democrata, bem como outros pequenos partidos, levando ao aparecimento de coligações políticas;

• Tribunais - funcional e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo;

• Eleições legislativas - cada 4 anos; Primeiro-Ministro pode convocar eleições antecipadas;

• Políticas de Educação, Inovação, Desenvolvimento;

• Preocupações com população sustentável, ordenamento do território, planeamento, ambiente e desenvolvimento sustentável

Externa:

Contexto Global:

• Cooperação Dinamarca/ONU - participação de dinamarqueses nas missões da ONU espalhadas pelo Mundo;

• Política de ajuda ao Terceiro Mundo - Estados Africanos e América Latina;

• Participação da Dinamarca nos processos de integração económica global

Contexto Atlântico:

• Relações bilaterais com os Estados Unidos da América;

• NATO - todas as forças armadas dinamarquesas poderão ser disponibilizadas para a NATO, desde que o Parlamento aprove por maioria de votos

Contexto Europeu:

• Dinamarca pertence à União Europeia, mas existe uma grande divisão entre europeístas e eurocépticos no seio dos partidos políticos;

• As medidas da UE têm de ser aprovadas por referendo nacional; existe uma atitude de reserva relativamente à Moeda Única e à Política Externa e de Segurança (PESC);

• No entanto, existem áreas da UE que têm um aprofundamento bastante motivado pelo Governo dinamarquês, sobretudo a Política do Ambiente e a Política da Juventude;

• Opinião pública e comunicação social são duas grandes condicionantes da política externa dinamarquesa - população qualificada, informada, mobilizada e activa; comunicação social dividida na questão da UE, influenciando o Governo, a população e os partidos políticos;

• A dualidade dos prós e contra a União Europeia baseia-se no facto de a Dinamarca ser um dos países que mais contribui financeiramente para a Comunidade Europeia, sem que sejam óbvias as contrapartidas dessa contribuição;

Contexto Regional:

• Relações privilegiadas com os Estados Nórdicos e Bálticos, através do Conselho Nórdico (Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia) e do Conselho Báltico;

• Conselho Nórdico - realizar consensos entre os diversos estados, privilegiando uma acção comum em diversos assuntos sociais, educacionais e ambientais, bem como estabelecer um mercado comum de trabalho e de livre circulação

Ideias a adoptar no novo país do século XXI:

• Estado pouco burocrático;

• Tribunais - funcional e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo;

• Políticas de Educação, Inovação e Desenvolvimento;

• Preocupações com população sustentável, ordenamento do território, planeamento, ambiente e desenvolvimento sustentável;

• Política de ajudas ao Terceiro Mundo;

• Cooperação com instituições internacionais e regionais;

• Fomento de relações bilaterais