Exemplos a seguir - Dinamarca (Parte I)

SAÚDE

Princípio de Equidade – Acesso universal, gratuito e equitativo aos serviços de saúde

Coberturas e benefícios – Acesso a consultas de clínica geral, oftalmologia e otorrinolaringologia e serviços de emergência médica gratuito; sistema de co-pagamento aplicado a serviços de enfermagem domiciliários, dentistas, fisioterapia e medicamentos; produtos ópticos pagos pelos utentes, havendo um sistema de reembolso para os mais carenciados

Financiamento – impostos centrais e municipais e co-pagamento: produtos farmacêuticos, vitaminas, dentistas, tratamentos alternativos, HIV e acidentes; combinação de impostos nacionais distribuída equitativamente pelas regiões de modo a minimizar as discrepâncias existentes

Orçamento – nível nacional: negociação anual, efectuada entre Ministro da Saúde, Ministro das Finanças e concelhos municipais e regionais; nível regional/local: negociações decorrerão no âmbito dos conselhos regionais e municipais, dentro dos limites especificados pelo Governo Central

Cuidados paliativos – cuidados paliativos de serviço básico estão directamente no sistema nacional de saúde, cuidados domiciliários e hospitais. Os cuidados paliativos especializados incluem equipas de cuidados paliativos, apoio e unidades paliativas

Doenças mentais – face às novas drogas psicóticas, foi possível descentralizar a assistência psiquiátrica, promovendo os tratamentos sem internamento

Saúde dentária – para crianças e adolescentes é fornecida pelo Serviço de Odontologia Municipal: é promovida ao nível escolar, tendo 100% de adesão; o sistema prevê a promoção da saúde, prevenção sistemática e cuidados curativos, livres de encargos. 

Livre escolha de hospital – depois da primeira consulta por um clínico geral, os pacientes podem escolher de entre todos os hospitais públicos e alguns hospitais privados sem fins lucrativos com o mesmo nível de especialização; recentemente a opção alargou-se a instituições privadas e/ou externas para pacientes cujos tempos de espera excedem o limite previsto para cada caso

Sistema de Grupos de Diagnóstico Homogéneo – desenvolveu-se nos anos 90, o que permitiu a formação de programas de financiamento baseado no diagnóstico e não nas actividades do hospital com cada paciente; o Governo incentivou o financiamento por actividade, com o objectivo de aumentar o financiamento por actividade de 20 para 50%

Sistema de qualidade – autoridades nacionais e regionais implementaram um  modelo nacional de garantia da qualidade dos cuidados de saúde; integração dos projectos nacionais e regionais num só que cobrisse todas as áreas do sector da saúde

OBJECTIVOS DO SISTEMA DE SAÚDE:

• Acesso igual e gratuito ao tratamento;
• Escolha;
• Alta qualidade;
• Coerente encaminhamento de pacientes;
• Consideração das diferentes preferências e necessidades dos pacientes;
• Utilização eficiente dos recursos;
• Controlo eficiente das despesas;
• Controlo democrático
  

Existe um sistema abrangente de seguros de saúde em vigor na Dinamarca. Existem dois principais tipos de seguros, na Dinamarca: Público seguro saúde e seguro de saúde privado. É possível elaborar uma política de seguros privados de saúde para completar o seguro de saúde pública.

Todos, inclusive os estrangeiros, que residem na Dinamarca, tem o direito a serviços de saúde e seguro de assistência hospitalar coberta pelo seguro de saúde pública. Os serviços incluídos no público seguros de saúde são gratuitos a partir de uma consulta médica de clínica geral, consulta médica de especialistas sobre a remessa de um GP e subsídios para a medicina, dentista e consultas quiroprático - com uma referência do seu médico de clínica geral -- fisioterapia, podologia e consultas de psicologia. O subsídio varia de acordo com o tipo de tratamento e será subtraído de sua conta. 

Em relação aos imigrantes, apenas passadas seis semanas é que se tornam elegíveis para os seguros de saúde pública, o que significa que se precisar de assistência médica nesse período, tem de suportar as despesas. No caso de internamento, o seguro provedor potencial cobre as despesas.

Seguros de saúde privados

Muitos estrangeiros completam a sua cobertura de seguro público com uma cobertura de seguro privado. Seguro de saúde privado abrange tanto a parte do auto-pagamento dentro do sistema público de saúde e de parte da taxa em hospitais e clínicas privadas. 

O seguro privado de saúde mais conhecido é o Seguro de Dinamarca, que primeiramente subsidia tratamento odontológico, compra de óculos, tratamento quiroprático e suprimentos médicos. O montante da subvenção depende da cobertura que você escolher. Para se tornar um membro, você deve ter residência permanente na Dinamarca, a cumprir um conjunto de requisitos de saúde, e pagar uma taxa de adesão. Outras empresas de seguros privados incluem:

• International Health Insurance empregador terá um seguro de saúde para os trabalhadores. 

 
 Ideias a adoptar no novo país do século XXI:

• Acesso universal, gratuito e equitativo aos serviços de saúde;

• Serviços de emergência médica gratuitos;

• Sistema de co-pagamento aplicado a serviços de enfermagem domiciliários, dentistas, fisioterapia e medicamentos;

• Sistema de reembolso para os mais carenciados;

• Cuidados paliativos de serviço básico incluídos no sistema nacional de saúde, cuidados domiciliários e hospitais; cuidados paliativos especializados incluem equipas de cuidados paliativos, apoio e unidades paliativas;

• Descentralização da assistência psiquiátrica – tratamentos sem internamento;

• Saúde dentária fornecida pelo Serviço de Odontologia Municipal; promovida a nível escolar; o sistema prevê a promoção da saúde, prevenção sistemática e cuidados curativos, livres de encargos;

• Livre escolha de hospital públicos e privados sem fins lucrativos, bem como instituições privadas e/ou externas para pacientes cujos tempos de espera excedem o limite previsto para cada caso;

• Sistema de Grupos de Diagnóstico Homogéneo – formação de programas de financiamento baseado no diagnóstico e não nas actividades do hospital com cada paciente;

• Sistema de qualidade - modelo nacional de garantia da qualidade dos cuidados de saúde;

• Existência de um sistema de seguros de saúde públicos que abrangem estrangeiros a residir no país;

• Existência de seguro de saúde para os trabalhadores pago pela entidade patronal;

• Possibilidade de utilização das novas tecnologias para a prestação de cuidados de saúde, com base num sistema informático nacional